Selecionei alguns trechos da matéria na Info, cuja leitura integral recomendo, por meio do link ao final. Os grifos a seguir são meus:
Em janeiro deste ano, o Ministério da Cultura causou polêmica ao retirar a licença “Creative Commons” de seu site www.cultura.gov.br.
(…) Em audiência no Senado, no último dia 6, quando foi questionada sobre o assunto, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, alegou que o selo do Creative Commons foi retirado do site do MinC por fazer propaganda de uma entidade privada que oferece um serviço. “Era uma marquinha, uma propagandinha de um serviço que uma entidade promove”, disse ela na época.
Eis um trecho do depoimento da ministra:
“Essa licença tem o problema de que não prevê remuneração, ainda não foi estudada essa forma. Existem sites que vendem e pagam; agora, a licença é gratuita. Então, temos que esclarecer que quem autorizar para a creative forms não vai receber, e até pode ver as diversas formas. Então nós temos que prever, sim. Na Constituição Brasileira já existe, é permitido, você pode autorizar de uma forma ou de outra. E se quiser, o autor pode autorizar para a creative forms. Não somos contra a creative forms; a creative forms é uma das formas que se utiliza. Os pontos futuros é muito usado em creative forms, porque eles gostam muito de compartilhar as suas produções. Então, eles trabalham com uma ferramenta muito útil. Agora, só estou falando que no site teve esse problema, porque, de uma certa forma, induzia ao uso de uma marca de uma entidade privada que oferece um serviço”.
Perguntada pelos senadores por que a página principal do Ministério da Cultura ostenta as logomarcas de três empresas comerciais e com fins lucrativos, casos do YouTube, do Twitter e do Flickr, a ministra deu a seguinte justificativa:
“Não aí é diferente. (…) (via info.abril.com.br)
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